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BAGÃO FELIX Plenitude da cidadania

22/05/2019 |

Entrevista a António Bagão Félix, economista e ex-ministro

Dificilmente se encontraria um exemplo mais marcante de cidadania, tema deste mês do Impulso+, do que António Bagão Félix. Não só fez parte de vários governos, como desempenhou funções em várias associações de natureza cívica e social.

Para o ex-ministro, o bom exercício de cidadania resulta do equilíbrio entre deveres e direitos. “Quando eu estou a usufruir de um direito, alguém está a cumprir um dever. E é bom que as crianças sejam educadas num compêndio direito-dever. É a harmonização de direitos e deveres que faz a verdadeira plenitude da cidadania”, refere, em entrevista. Nascido em Ílhavo, em 1948, e economista de formação, o ex-professor universitário afirma querer manter a vida “sempre alimentada” pelo “fogo da curiosidade”.

Seria difícil ter uma personalidade que personificasse melhor a cidadania, tema desta edição do Impulso+|Público, do que António Bagão Félix. Quando despertou para a importância do bem comum?

A noção do bem comum é simples e complexa, porque é formada por duas palavras que quase não precisam de explicação – bem e comum – a questão é juntá-las. Essa junção exige um corpo ético e também uma visão de futuro que nem sempre é possível realizar. Sou católico. Enamorei-me pela ideia do bem comum através da doutrina social da Igreja, por via de muitas encíclicas papais. Mas o bem comum começa em casa e exige, também, uma hipoteca social, ou seja, qualquer bem ou serviço, mesmo que privado e só nosso, implica que temos uma responsabilidade para além da natureza particular. Isso é que significa, verdadeiramente, o bem comum.

Nós portugueses somos muito solidários, e quando há tragédias isso é visível. Mas nas coisas pequenas, que nos afetam a todos no dia a dia, somos lentos a atuar.

Há uma característica interessante da idiossincrasia do povo português. É um país muito emocionalmente solidário, passionalmente quase. Nesses cenários, temos mais do que uma consciência, temos orgulho por ajudar. No dia a dia, infelizmente, as sociedades contemporâneas, e não é só em Portugal, tendem a ser individualistas. Hoje as pessoas estão algemadas pelo tempo. É o smartphone, é o tablet, a correria, e deixamos, muitas vezes, de parar um pouco para contemplar e perceber o que se move à nossa volta, ou o que na realidade, é importante. Essa ideia do individualismo acaba, até, por ferir um pouco a própria individualidade de cada um.

A questão, por exemplo, do voluntariado é interessante, porque as leis que pretendem formatá-lo são uma “treta”. O voluntariado não é ser obrigatoriamente voluntário, é ser voluntariamente obrigado. Ou seja, é eu constituir-me como obrigado, apenas porque a minha consciência o dita. O voluntariado exige organização, mas exige, em primeiro lugar, alma, espírito de partilha. Nesse sentido, as pessoas em Portugal, nunca esquecem as grandes causas, mas às vezes esquecem o vizinho do lado.

No entanto, a vida é muito apressada e com duas características interessantes de analisar. Uma é que confundimos urgência com importância. A maior parte das coisas que são urgentes não têm importância nenhuma. Aliás, vemos isso no fim de cada dia. Quando nos deitamos, quando temos dez segundos para refletir sobre o que fizemos durante o dia. E quando algo é verdadeiramente urgente, já não temos superlativo para ela. Já as questões importantes da vida, normalmente não têm urgência. O bem comum tem a ver com o importante e não com a falsa urgência. A outra característica a analisar, e que ganha importância com a idade, são as duas medidas do tempo, uma o chronos, o tempo físico, e outra o kairós, o tempo espiritual. Hoje, as pessoas vivem na correria do tempo físico e estão exauridas para entrar no tempo espiritual. Isso vê-se nos restaurantes, nas casas, em que uma família inteira, desde os pais aos filhos, só olham para o aparelho, seja o smartphone ou tablet ou a televisão. Não falam. A passagem dos anos, pelo menos no meu caso, permite estar mais atento ao kairós e menos ao chronos. Às vezes podemos estar duas horas com uma pessoa em tempo físico e ter tempo de relação zero. O contrário também é verdade. Às vezes estamos dois minutos com alguém e esses dois minutos são cheios de partilha. O passar dos anos pode permitir isso, pode permitir, como alguém disse, depender do que se gosta e de quem se se gosta. Essa liberdade da dependência do que se gosta é importante.

Que conselhos deixaria a quem vai agora entrar num escalão etário mais avançado para um bom envelhecimento físico e intelectal?

Em primeiro lugar, fazer algum exercício físico, andar mais que não seja, que é o que eu mais gosto. Depois, sobretudo, fazer exercício intelectual, de memória. Quando se pára, é difícil readquirir o ritmo.

É fácil manter a liberdade da dependência do que se gosta?

Para mim tem sido, mas não é assim para toda a gente. Eu quero que a minha vida seja sempre alimentada por este fogo da curiosidade e pela capacidade de conseguir espantar-me todos os dias com coisas que descubro, às vezes dentro de mim. Desejo que isso me aconteça até ao último dia da minha vida. Se calhar a economia já não me interessa tanto, mas estou apaixonado pela botânica e estou a melhorar o meu italiano. Perguntar-me-á para quê. Provavelmente para nada, mas apetece-me, para meu gozo pessoal.

Para manter a curiosidade.

Sou um espírito inconformado, por querer ser hoje melhor do que ontem e amanhã melhor do que hoje. Quero saber mais apenas para minha fruição ou para partilhar com quem me é próximo. Por exemplo, as minhas netas adoram, dizem-me que sou o seu pronto-socorro da curiosidade.

Quantas netas tem?

Tenho duas filhas e quatro netas, Com 16, 13, 10 e 3 anos. São sabedorias que passo, mas elas também me dão sabedorias e fazem-me o aggiornamento [atualização em italiano] do mundo que já não é aquele em que cresci, mas que quero conhecer. Eu dou-lhes conhecimento de ancião, que junta experiência com sabedoria de vida.

Esse contacto com as gerações mais novas é importante para um bom envelhecimento?

Absolutamente. Na família e a dar aulas. É uma maneira que tenho de contactar com os mais novos e percebê-los. O que tem de haver é vasos comunicantes.

O que considera ser um bom exercício de cidadania?

Em primeiro lugar, é saber conjugar direitos com deveres, na sua vida e na relação com os outros. Quando eu estou a usufruir de um direito, alguém está a cumprir um dever. E é bom que as crianças sejam educadas num compêndio direito-dever. É a harmonização de direitos e deveres que faz a verdadeira plenitude da cidadania.

Exerceu cargos políticos como independente, mas eleito por governos de direita. Não obstante, elogiou, há poucos meses, o trabalho de Mário Centeno, ministro das Finanças do atual Governo de coligação de esquerda. Falta essa capacidade de não ser “oito ou 80” na sociedade portuguesa?

Nada na vida é preto e branco. Não devemos ser maniqueístas, nem devemos pensar que somos detentores da verdade e é importante contextualizar as coisas.  Uma coisa que me preocupa é a facilidade com que, hoje, se ajuíza sobre pessoas e factos sem, muitas vezes, conhecer o contexto. Tenho aprendido mais isso à medida que vou envelhecendo, até por erros que cometi. A pedagogia do erro é a principal pedagogia da aprendizagem.

O maniqueísmo e a visão dicotómica do que nos envolve são perigosos. Por que sou independente na política? Porque quero manter a liberdade. No caso de Mário Centeno, elogiei-o, porque acho que tem, no essencial, preservado um elemento importante relativamente ao futuro do país, que é o que interessa a todos.

Independentemente de direita ou esquerda?

Essa coisa de direita ou esquerda para mim é discutível. Até posso ter componentes de esquerda, de direita e do centro, no considerado “cardápio” ideológico ainda vigente.

Também na política falta a capacidade de aprender com os erros de que fala?

Na política vive-se muito do curto prazo. Há políticos, mas deixou de haver estadistas. Em todo o mundo. Os políticos vivem para a sondagem da semana seguinte e para as redes sociais. E as redes sociais são algo muito bom, mas também um espaço de cobardia, irresponsabilidade e maledicência.

Tem 71 anos e, apesar do afastamento da política, continua a ser uma pessoa bastante ativa em termos de trabalho pela coisa pública. O que o move?

Move-me a ideia de fazer coisas que não pude fazer antes. Hoje, faço parte de sete ou oito organizações não-governamentais, desde a área da botânica (Associação dos Amigos do Jardim Botânico da Ajuda) até à área da música (Museu Nacional da Música) e instituições de solidariedade social. Isso enriquece-me. Nunca deixei de estudar botânica. Faço-o quase todos os dias. Tenho mais livros de botânica do que de economia. Muito mais.

O aumento da longevidade dos portugueses é uma vitória da nossa sociedade. O desafio agora é conseguir qualidade para esse maior tempo de vida?

Como alguém disse, além de juntar anos à vida, é preciso juntar vida aos anos. Quando eu nasci, a esperança média de vida em Portugal rondava 50 anos. Hoje, andamos perto dos 80 anos. Porém, somos dos piores países da União Europeia ao nível da esperança média de vida aos 65 anos com saúde. São apenas seis ou sete anos.

Um dos problemas fundamentais dos escalões etários superiores em Portugal é a patologia da solidão, isto é, o isolamento. O número de famílias unipessoais com mais de 65 anos já ultrapassa as 500 mil. Isto significa que este escalão etário luta contra a pobreza relacional, a pobreza tecnológica, por vezes a pobreza espiritual e, muitas vezes, a pobreza material.

A própria política fiscal está mal. Não faz sentido considerar os ascendentes que vivem em comunhão de lar comum peso inferior ao dos filhos. Não é que isso seja muito decisivo, mas as políticas públicas às vezes não resolvem os problemas, mas sinalizam e apontam soluções.

Por exemplo, hoje temos centros de dia, mas o que precisamos é de centros de noite. Os problemas dos escalões etários mais avançados são a insegurança e o isolamento e por isso é necessário acautelar a noite. Há soluções institucionais que se podem alterar e não entrar em estandardização de respostas.

Essas soluções diferentes são devidamente discutidas?

A sociedade política só fala do desastre, de quando é que a segurança social vai implodir, da certidão de óbito dos sistemas sociais. Há uns meses, foi divulgado um estudo sobre esta matéria [estudo apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a sustentabilidade do sistema de pensões português], certamente bem feito, em que as conclusões eram que ou se aumentam as contribuições ou se aumenta a idade da reforma para os 69 anos ou se corta no valor das pensões. Mas a essas conclusões qualquer leigo chega. O que precisamos é de outras soluções que não nos levem para essa “asfixia”. E há várias inovações que, em complementaridade, poderiam tornar o futuro menos agreste.

Os cidadãos têm de preparar-se para um futuro diferente neste aspeto?

Os novos reformados não terão as mesmas condições dos atuais. O primeiro passo para uma boa preparação é poupar. Eu sei que, hoje, há famílias que têm muito mais dificuldade em poupar, embora isso seja um mito urbano, porque o que não há é uma cultura de aforro. Estamos com 4,5% de taxa de poupança. A média europeia é de 12%, quando já tivemos taxas de 30% e até nos períodos de crise a taxa de poupança aumenta.

Esta falta de aforro tem uma dose de egoísmo, porque hoje só se pensa no dia seguinte e não na geração seguinte. Atualmente, não é promovida a poupança, mas antes o endividamento, que é a poupança negativa.

Um dos nossos direitos como cidadãos que trabalham é o direito a reforma. A sustentabilidade da segurança social coloca de alguma forma esse direito em risco?

Como disse há pouco, recuso-me a entrar em proclamações de certidões de óbito do sistema de pensões da segurança social. As reformas paramétricas – isto é a idade da reforma, o fator de sustentabilidade, a indexação das pensões, penalização das reformas antecipadas, etc. – foi feito em Portugal como em quase nenhum país da Europa foi feito. Aí já esgotámos as soluções todas e temos, por exemplo, a idade da reforma indexada à esperança de vida aos 65 anos. Isso é suficiente? Não. Por isso é que, além das medidas paramétricas, tem de tomar-se medidas sistémicas. Voltamos à questão da poupança. Não podemos colocar todos os ovos no mesmo cesto e o cesto em que agora pomos todos os ovos é o Estado. Com incentivos fiscais e regras de escrutínio gestionário, pode haver formas complementares. Porém, esta reforma nunca foi colocada em prática meramente por razões maniqueístas de ideologia pura. Nós não comemos ideologia. É como na saúde, o que interessa a ideologia? A ideologia é importante, mas só até um certo ponto, não pode ser bloqueadora. As políticas públicas sociais não podem ficar reféns da ideologia.

Há, contudo, um ponto que me dá alguma esperança. Estudos da ONU e da OCDE indicam que se o crescimento médio anual da produtividade rondar 1%, há alguma compensação face ao fator de pressão demográfica. Portanto, a questão fundamental, depois de concluídas as reformas paramétricas e sem prejuízo de reformas sistémicas, está na produtividade. Esta tem a ver com a educação, a formação profissional, o sistema fiscal, a burocracia do Estado, a Justiça, com tudo isso. Isto parece ser fácil, mas no ano passado a produtividade desceu 2%.  

Há luz ao fundo do túnel?

Sou otimista. A esperança é a virtude de construir futuro. Há sempre possibilidades. O que os Estados têm de perceber é que não há o tudo para todos, pelo que têm de tomar opções com equidade e sustentabilidade.